28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Andrade Morães Pinheiro (OAB 11757/PE), Luiz Antônio Cardoso Gayão (OAB 17848/PE), Gabriel Pinheiro (OAB 51149/PE) Processo 0800044-85.2024.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Placido Rodrigues de Araujo Neto - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença com fundamentação em mídia audiovisual: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na exordial acusatória e ABSOLVO o acusado PLACIDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Preencha-se o boletim individual, encaminhando-o ao Instituto de Identificação.

Promova-se a atualização eventualmente cabível nos sistemas do BNMP-CNJ.

Sem custas processuais.

Considerando ainda a renúncia ao prazo recursal tanto pelo órgão acusatório quanto pela Defesa Técnica, transite-se em julgado nesta data e arquive-se o feito com as cautelas de praxe e baixa de estilo.

Intime-se a vitima.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Andrade Morães Pinheiro (OAB 11757/PE), Luiz Antônio Cardoso Gayão (OAB 17848/PE), Gabriel Pinheiro (OAB 51149/PE) Processo 0800044-85.2024.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Placido Rodrigues de Araujo Neto -

Vistos.

Analisando a resposta à acusação apresentada pela defesa de Placido Rodrigues de Araujo Neto, acostada à fl. 59, verifico que a defesa preliminar do acusado não conseguiu demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do art. 397, do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória.

A questão criminal posta em juízo reclama, de fato, maior dilação probatória e exige o aprofundamento da sua análise, o que somente se viabilizará com a instrução do feito e regular processamento da ação penal aforada.

Desta forma,mantenho o recebimento da inicialacusatória e determino o consequente prosseguimento do feito.

Assim, para o prosseguimento do feito, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/03/2025 às 11h:30min, a ser realizada de forma híbrida.

Intimem-se o réu, seu Defensor e o Ministério Público, assim como as testemunhas arroladas.

Após o cumprimento do que restou acima determinado, tornem-se os autos conclusos na fila "Ag.

Realização de Audiências".

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Colônia Leopoldina , 24 de janeiro de 2025.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
24/01/2025 08:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/12/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 11:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/12/2024 11:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 05:53

Juntada de Mandado
08/08/2024 05:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
11/04/2024 15:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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