08/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX (OAB 17826/AL) - Processo 0701540-60.2025.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Luzinete da Silva CarvalhoB0 - Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre o ofício de fls. 69 do RI e certidões do Oficial de Justiça de fls. 61 e 64, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:33

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 06:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:14

Expedição de Edital.
05/06/2025 08:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/06/2025 08:04

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/06/2025 08:03

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/06/2025 08:02

Expedição de Mandado.
05/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL) Processo 0701540-60.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Maria Luzinete da Silva Carvalho - DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por Maria Luzinete da Silva Carvalho, já qualificada na exordial.

A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, o benefício deve ser deferido.

Pelo exposto, defiro pedido de gratuidade da justiça.

Citem-se os confinantes, pessoalmente, conforme preceitua art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Em caso de restar infrutífera a citação do confinante, o Oficial de Justiça deve certificar o nome dos atuais confinantes.

Citem-se, por edital, nos termos do art. 259, inc.

I, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, para a mesma finalidade do item anterior, os demandados, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Cientifique-se, por meio de carta, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado de Alagoas e do Município de Arapiraca, para manifestarem interesse na causa.

Oficie-se o cartório de registro de imóveis para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o imóvel usucapiendo encontra-se inserido em uma área registrada.

Providencie a Secretaria da 2ª Vara desta Comarca pesquisa no SAJ acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante.

Após as respostas de todos os comandos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Arapiraca , 19 de março de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
19/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:15

Decisão Proferida
12/02/2025 18:04

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL) Processo 0701540-60.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Maria Luzinete da Silva Carvalho - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração atualizada, tendo em vista que a que consta nos autos não está datada do ano vigente.

Em mesmo prazo, que a parte autora junte também, o comprovante de residência atualizado (últimos três meses), em seu nome ou no nome de terceiros desde que justificada a relação existente com a parte demandante (parentesco, por exemplo) e informado que a parte autora reside em Município abrangido pela competência territorial desta Comarca, podendo, ainda, ser juntado aos autos declaração de residência sob as penas da lei (Lei nº 7.115/83) No caso de descumprimento da determinação, a inicial será indeferida, com fulcro no art. 321 do CPC.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 29 de janeiro de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
29/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:25

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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