26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL) - Processo 0702897-52.2025.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - EXEQUENTE: B1Sirleide Maria de BarrosB0 - Intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias úteis sobre o requerimento e documentos do executado de p. 24-25, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
21/07/2025 10:08

Execução de Sentença Iniciada
14/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL) - Processo 0702897-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTORA: B1Sirleide Maria de BarrosB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização - adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Traslade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 69-93 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 09 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
11/07/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 08:13

Decisão Proferida
07/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:57

Transitado em Julgado
26/04/2025 03:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL) Processo 0702897-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirleide Maria de Barros - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para: (1) DETERMINAR que o réu, Estado de Alagoas, inclua o adicional de insalubridade na base de cálculo do terço constitucional de férias, da gratificação natalina e dos períodos de afastamentos considerados como de efetivo exercício, em relação à parte autora, Sirleide Maria de Barros (CPF nº *40.***.*35-80), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro, desde já, em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia; e (2) CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.346,13, (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos) a título de valores retroativos, acrescida das parcelas vincendas, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió, 09 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
10/04/2025 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 09:22

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 09:10

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 02:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:31

Expedição de Carta.
24/01/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL) Processo 0702897-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirleide Maria de Barros - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 dias úteis: (1) apresentar de contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ concluso despacho).

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 23 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
23/01/2025 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 20:09

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723025-30.2024.8.02.0001

Ravi Belchior Cavalcante

Unimed Maceio

Advogado: Gabriela de Rezende Gomes Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/05/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0701588-19.2025.8.02.0058

Cicero Pedro da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0700266-76.2021.8.02.0066

Jam Distribuidora de Alimentos Eireli

Tais Santos de Arruda

Advogado: Arthur de Araujo Cardoso Netto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/12/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0701602-03.2025.8.02.0058

Jose Saturnino de Lima

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/01/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0739431-29.2024.8.02.0001

Avaci Inacio dos Santos

Banco Bv S.A.

Advogado: Maria de Fatima Cuestas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 10:34

Exibir Processo