16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: JULIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 20781/AL), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0709032-40.2024.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Adelina Fernandes da Silva SantosB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A (Smiles)B0 e outros - Posto isso, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II,do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará, através do sistema BRBJus, na forma da sentença ou acórdão, em favor da parte autora e seu advogado, caso haja contrato de honorários.

Havendo na procuração a autorização para levantamento de valores pelo advogado, determino seja o alvará confeccionado em seu nome, mas, a fim de coibir eventuais fraudes ou acusações de levantamentos sem transferência respectiva, entendo pela necessária intimação pessoal da parte sobre a expedição do alvará ou ofício requisitório a ser levantado pelo seu advogado.

Arquivem-se os autos imediatamente, independentemente da expedição de alvará, que poderá ser emitido com o feito baixado.

Arapiraca,14 de julho de 2025.

Vinicius Augusto de Souza Araujo Juiz de Direito
31/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Juliana Fernandes dos Santos (OAB 20781/AL) Processo 0709032-40.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autora: Adelina Fernandes da Silva Santos - Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A (Smiles) - Autos n° 0709032-40.2024.8.02.0058/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Cancelamento de vôo Autor: Adelina Fernandes da Silva Santos Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A (Smiles) e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como à Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu art. 4º, que institui o alvará judicial eletrônico através do BRBJus, abro vista dos autos ao advogado da parte autora para que, querendo, indique os dados do beneficiário (banco de destino, número da agência e conta, ou chave PIX - CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), uma vez que não é possível o levantamento de valores por meio de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca.

Isto porque o gerente da unidade bancária informou que não há numerário disponível neste momento nesta agência.

Fica a parte autora informada de que, na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, porém, este só poderá ser levantado na agência de Maceió ou nos correspondentes bancários de outras comarcas.

Arapiraca, 27 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Juliana Fernandes dos Santos (OAB 20781/AL) Processo 0709032-40.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autora: Adelina Fernandes da Silva Santos - Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A (Smiles) - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado.

Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente.

Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
04/02/2025 14:59

Baixa Definitiva
04/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:11

Juntada de Documento
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Juliana Fernandes dos Santos (OAB 20781/AL) Processo 0709032-40.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autora: Adelina Fernandes da Silva Santos - Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A (Smiles) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para juntar a planilha de cálculos atualizada, em 05(cinco) dias, para dar prosseguimento a este Cumprimento de Sentença.
29/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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