TJAL - 0702127-68.2023.8.02.0053
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702127-68.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Adelino José da Silva -
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, face à insuficiência de provas para a condenação, JULGO IMPROCEDENTE o pleito ministerial para ABSOLVER, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, o acusado ADELINO JOSÉ DA SILVA quanto à prática, por duas vezes, das condutas tipificadas nos art. 147, caput, do CP e art. 236 da Lei 8.069/90 c/c o art. 69 do Código Penal.
Sem custas.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado desta sentença, façam-se as comunicações de estilo e arquivem-se os presentes.
Cumpra-se.
Providências necessárias. -
13/12/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 03:12
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 13:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/11/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2024 08:26
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/11/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 04:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:55
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/11/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 17:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/11/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/11/2024 13:45
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/10/2024 15:58
Juntada de Mandado
-
30/10/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 13:12
Juntada de Mandado
-
02/10/2024 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 13:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/10/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:11
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/10/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 11:31
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
-
21/09/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/09/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 12:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/09/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/09/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 13:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/07/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 13:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/07/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 13:23
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/04/2024 07:58
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/04/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/04/2024 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 03:20
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 12:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/04/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2024 13:53
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/04/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:09
Juntada de Mandado
-
03/04/2024 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 11:18
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/03/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 13:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/03/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/03/2024 13:02
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/03/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 04:03
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/02/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/02/2024 12:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/02/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:57
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/02/2024 16:31
Juntada de Mandado
-
10/02/2024 16:31
Juntada de Mandado
-
10/02/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:05
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 09:14
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 09:02
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/02/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 08:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/02/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 13:34
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 11:20:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
-
20/10/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 08:21
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 08:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 08:19
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 08:18
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 07:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 03:27
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 05:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/10/2023 05:29
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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