04/09/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL) - Processo 0700910-47.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTORA: B1Maria Aparecida Barbosa SilvaB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Por todo o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 01:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:27

Apensado ao processo
31/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0700910-47.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Barbosa Silva - Réu: Município de Santana do Ipanema - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observada a suspensão da exigibilidade em razão do benefício de gratuidade da justiça concedida (art. 98, §3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o municipio demandado pelo portal..

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, com as cautelas legais.
27/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/01/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 11:40

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 19:07

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 03:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 12:45

Decisão Proferida
31/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
31/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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