01/07/2025 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Dilly Campos (OAB 166263/MG) Processo 0701559-66.2025.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Localiza Rent a Car S/A - Autos n° 0701559-66.2025.8.02.0058 Ação: Petição Criminal Requerente: Localiza Rent a Car S/A Requerido: Henrique Junio Torres de Oliveira DESPACHO Reitere-se a solicitação à autoridade policial, nos termos do despacho de fls.26, ressalvando que o não atendimento poderá incorrer em desobediência.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 18 de junho de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
18/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:33

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 04:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Dilly Campos (OAB 166263/MG) Processo 0701559-66.2025.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Localiza Rent a Car S/A - Autos n° 0701559-66.2025.8.02.0058 Ação: Petição Criminal Requerente: Localiza Rent a Car S/A Requerido: Henrique Junio Torres de Oliveira DESPACHO Trata-se de Notitia Criminis apresentada por Localiza Rent a car S.A., em que informa a possível prática de crime de furto qualificado (Art.155, §4º, II, do Código Penal), tendo como suposto autor, Henrique Junio Torres de Oliveira.

Notitia Criminis é o ato de informar à autoridade policial a ocorrência de um crime ou infração penal para que seja aberta uma investigação.

O crime imputado, furto qualificado, é de ação penal pública incondicionada, cujo titular da ação penal é o Ministério Público, e se procede mediante denuncia .

Dito isto, determino a abertura de vistas ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a manifestação Ministerial, voltem os autos conclusos para análise e decisão.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 29 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
29/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 09:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:47

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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