TJAL - 0701759-25.2024.8.02.0053
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0701759-25.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Buriti Nordeste Realizando Sonho - Réu: Daniela Lima Tenório dos Santos - DESPACHO Considerando o contido na petição de fl. 287, intime-se pessoalmente a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.
Após as formalidades acima, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do recurso será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem.
Expedientes necessários.
São Miguel dos Campos(AL), 28 de maio de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0701759-25.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Buriti Nordeste Realizando Sonho - Réu: Daniela Lima Tenório dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0701759-25.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Buriti Nordeste Realizando Sonho - Réu: Daniela Lima Tenório dos Santos - Diante do exposto, conheço os presentes embargos por serem tempestivos e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para esclarecer omissão constante na Sentença de fls. 215/218, devendo constar a condenação do demandado ao pagamento das penalidades contratuais, previstas no §6º da cláusula décima sexta, a qual impõe a perda de 25% do valor das parcelas pagas, a título de indenização compensatória, além do pagamento mensal de fruição em valor correspondente a 0,50% do valor atualizado do contrato, a partir do inadimplemento até a rescisão do contrato ou devolução da posse, devendo tais valores serem calculados em fase de liquidação de sentença.
Considerando que foi interposto RECURSO DE APELAÇÃO (fls. 246/252), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §§ do NCPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §2º, do NCPC.
Após as formalidades acima, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do recurso será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem.
Expedientes necessários.
São Miguel dos Campos - AL, 08 de abril de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0701759-25.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Buriti Nordeste Realizando Sonho - Réu: Daniela Lima Tenório dos Santos - DESPACHO Considerando o pedido formulado pela DPE (fl. 238), determino a intimação pessoal da parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da sentença de fls. 215/218 e dos embargos de declaração de fls. 222/227, requerendo o que entender de direito.
Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
São Miguel dos Campos(AL), 17 de março de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0701759-25.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Buriti Nordeste Realizando Sonho - Réu: Daniela Lima Tenório dos Santos - DESPACHO Considerando o pedido formulado pela DPE (fl. 207), determino a intimação pessoal da demandada DANIELA LIMA TENÓRIO DOS SANTOS para informar se possui outras provas a produzir, especificando-as e delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a produção probatória, no prazo de 10 (dez) dias.
Havendo inércia das partes ou acaso manifestem pela inexistência de outras provas e/ou solicitem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para sentença.
Manifestando quaisquer das partes pela produção probatória, tomem os autos para despacho.
Providências necessárias.
São Miguel dos Campos(AL), 31 de janeiro de 2025.
Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito -
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA) Processo 0701759-25.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Buriti Nordeste Realizando Sonho - DESPACHO Determino a intimação de ambas as partes para informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as e delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a produção probatória, no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo inércia das partes ou acaso manifestem pela inexistência de outras provas e/ou solicitem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para sentença.
Manifestando quaisquer das partes pela produção probatória, tomem os autos para despacho.
Providências necessárias.
São Miguel dos Campos(AL), 27 de janeiro de 2025.
Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito -
17/12/2024 13:24
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/12/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/12/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 12:23
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 12:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/11/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 17:52
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 14:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/11/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/11/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 07:37
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 07:36
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:08
INCONSISTENTE
-
25/10/2024 13:08
INCONSISTENTE
-
25/10/2024 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/10/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 10:22
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
14/10/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 13:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/09/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:27
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 12:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/09/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/09/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:30
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 09:45:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
-
17/09/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 09:06
INCONSISTENTE
-
17/09/2024 09:06
Recebidos os autos.
-
17/09/2024 09:06
Recebidos os autos.
-
17/09/2024 09:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
17/09/2024 09:06
Recebidos os autos.
-
17/09/2024 09:06
INCONSISTENTE
-
17/09/2024 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/09/2024 13:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/09/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2024 09:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/09/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 13:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/08/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 17:35
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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