28/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:32

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
21/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:13

Remessa à CJU - Custas
20/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL), Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE) Processo 0700575-71.2023.8.02.0052 - Monitória - Autor: Cerâmica Sergipe S/A - Réu: P R B de Brito Construcoes - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios opostos e, por consequência, com a constituição ipso iure do título executivo judicial, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu/embargante ao pagamento do valor de R$ 505,79 (quinhentos e cinco reais e setenta e nove centavos), com correção monetária e juros de mora pela SELIC, desde a data da citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 702, § 8º, ambos do CPC.

Condeno o executado/embargante, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 545, §2º do Código de Normas da CGJ Alagoas..
29/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 08:48

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 11:43

Despacho de Mero Expediente
17/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
12/04/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 12:00

Juntada de Mandado
25/02/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 12:03

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 13:28

Decisão Proferida
21/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
20/11/2023 23:42

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:23

Expedição de Carta.
01/11/2023 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:34

Despacho de Mero Expediente
27/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:11

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:29

Emenda à Inicial
15/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2023 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:16

Decisão Proferida
17/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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