03/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0707695-90.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Robério Lúcio de Oliveira - DESPACHO I.

Tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

II.

Cumpra-se.
21/05/2025 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:29

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0707695-90.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Robério Lúcio de Oliveira - DESPACHO I.

Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, por publicação, para que, no prazo de 15 dias, junte a sua transcrição dos assentamentos funcionais e cadastrais.

II.

Após, dê-se vista dos autos ao Município de Maceió, pelo mesmo prazo, para que, querendo, apresente manifestação.

III.

Em seguida, retornem os autos conclusos para fila de sentença.

P.R.I.

Cumpra-se.
28/01/2025 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:32

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 09:32

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 14:16

Despacho de Mero Expediente
13/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 19:44

Despacho de Mero Expediente
05/04/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 01:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:53

Expedição de Carta.
12/03/2024 10:26

Despacho de Mero Expediente
19/02/2024 18:30

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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