TJAL - 0700434-24.2024.8.02.0147
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 09:23
Baixa Definitiva
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09/04/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 09:16
Transitado em Julgado
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09/04/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 15:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0700434-24.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Maria do Rosario Figueiredo Costa, Sergio Tadeu Regis Costa - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 57 da Lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e HOMOLOGO o acordo de fl. 52 por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995.
Intimem-se os autores por meio de seu advogado.
Intime-se o réu pessoalmente (contato telefônico à fl. 41).
Diante do desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato e, após, arquivem-se os autos. -
31/03/2025 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2025 16:17
Homologada a Transação
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26/03/2025 13:10
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 13:06
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 13:06:03, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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20/03/2025 14:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0700434-24.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Maria do Rosario Figueiredo Costa, Sergio Tadeu Regis Costa - Em análise dos autos, verifica-se que a parte autora havia requerido a desistência do feito à fl. 46.
Posteriormente, todavia, o causídico da demandante veio aos autos pugnar pela continuidade do feito, sob justificativa de que houve suposto descumprimento ao acordo formulado entre as partes (fl. 47).
O requerimento veio desacompanhado da juntada dos termos do suposto acordo firmado entre as partes.
Assim, intime-se a parte autora para que anexe aos autos os termos do acordo extrajudicial entabulado, no prazo de 05 (cinco) dias.
No mesmo prazo, deverá a parte requerida ser intimada para manifestação acerca da petição de fl. 47.
Após as manifestações, voltem os autos conclusos. -
19/03/2025 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 12:27
Despacho de Mero Expediente
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18/03/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 12:28
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 14:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0700434-24.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Maria do Rosario Figueiredo Costa, Sergio Tadeu Regis Costa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 26 de março de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Marcella W.
C.
Pontes Garcia, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.
Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA. -
28/01/2025 21:43
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/01/2025 14:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/01/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2025 10:53
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0700434-24.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Maria do Rosario Figueiredo Costa, Sergio Tadeu Regis Costa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 26 de março de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Fernanda de Goes Brito Diamantaras, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.
Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA. -
27/01/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2025 09:16
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 09:07
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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27/01/2025 09:01
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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21/11/2024 16:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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19/11/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/11/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 13:01
Conclusos para despacho
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11/10/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
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09/10/2024 15:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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08/10/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/10/2024 22:32
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 10:25
Conclusos para decisão
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19/08/2024 10:24
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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18/08/2024 22:51
Juntada de Outros documentos
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21/06/2024 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/06/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
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03/06/2024 15:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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29/05/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/05/2024 10:24
Expedição de Carta.
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29/05/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 11:45
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
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28/05/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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