24/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: MÁRCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO (OAB 16201AL/) - Processo 0700077-58.2025.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Fabio Araujo SantosB0 - RÉU: B1Lecca Crédito Financiamento e Investimento S./a.B0 - B1Meucashcard Serviçoes Tecnológicos e Financeiros SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
23/07/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MÁRCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO (OAB 16201AL/) - Processo 0700077-58.2025.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Fabio Araujo SantosB0 - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/06/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 13:46

Publicado ato_publicado em data.
16/06/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 09:36

Expedição de Carta.
14/05/2025 09:35

Expedição de Carta.
30/01/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Diassis Farias Gomes Melo (OAB 16201AL/) Processo 0700077-58.2025.8.02.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Araujo Santos -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.

Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se.

Por se tratar de relação de consumo, bem como da dificuldade da parte autora em fazer prova de fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC.
29/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:49

Decisão Proferida
21/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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