03/07/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 15:49

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
02/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Giory Magno Cavalcante Ferro (OAB 11519/AL), José Sérgio da Silva (OAB 12033/AL) Processo 0701494-71.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ozenia Ferreira Marinho - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
16/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), Giory Magno Cavalcante Ferro (OAB 11519/AL), José Sérgio da Silva (OAB 12033/AL) Processo 0701494-71.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ozenia Ferreira Marinho - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 17:17

Expedição de Carta.
18/02/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 10:48

Decisão Proferida
14/02/2025 18:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), Giory Magno Cavalcante Ferro (OAB 11519/AL), José Sérgio da Silva (OAB 12033/AL) Processo 0701494-71.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ozenia Ferreira Marinho - DECISÃO Trata-se de Ação de indenização por danos morais e materiais, movida por MARIA OZENIA FERREIRA MARINHO em face de BANCO DO BRASIL S.A.

Inicialmente, ao compulsar os autos, não verifico indícios de que a parte autora preencha os requisitos para o deferimento da justiça gratuita.

Isso porque não foi colacionado aos autos documento comprobatório de seus rendimentos, cuja renda demonstraria que se enquadra na condição de hipossuficiência necessária ao deferimento do benefício da gratuidade da justiça, como também, não fez a juntada da guia de custas iniciais, documento que será utilizado para fins de análise comparativa referente a impossibilidade de seu pagamento.

Assim, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos documentos, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses, contracheques dos últimos três meses (para quem tem vínculo empregatício), bem como comprovação de gastos extraordinários, se for o caso, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

Ressalte-se que, no prazo assinalado, a parte autora poderá adiantar o pagamento das custas processuais, para permitir a rápida tramitação do processo, caso entenda, depois dessa decisão pela insubsistência do requerimento da gratuidade.

Ato contínuo, em não havendo a juntada dos referidos comprovantes no prazo especificado, têm-se por indeferida a justiça gratuita, e sem a necessidade de nova manifestação judicial, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC.

Arapiraca , 28 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
28/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:44

Decisão Proferida
27/01/2025 17:46

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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