29/05/2025 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0701678-42.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, conheço dos presentes aclaratórios, ao tempo em que os acolho para, reconhecendo a omissão da sentença embargada, determinar a compensação entre o montante condenatório e os valores já disponibilizados à parte embargada, tudo devidamente corrigido e sujeito a juros moratórios, nos mesmos índices já fixados, mantendo-se incólume a sentença nos demais termos.
16/05/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0701678-42.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (CINCO) DIAS.
28/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:46

Apensado ao processo
16/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0701678-42.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) decretar a nulidade do contrato objeto desta demanda, declarando indevidos os débitos relacionados a eles; ii) condenar o requerido à repetição simples dos valores indevidamente descontados, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; iii) condenar o requerido ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, ora fixados à razão de 10% sobre o montante condenatório.
08/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Raul Verillo Miranda Ortiz de Oliveira (OAB 57990/SC) Processo 0701678-42.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - DEFIRO a gratuidade judiciária.

Nos termos do art. 139, VI do CPC, a fim de conferir maior efetividade à tutela do direito, passo a deliberar: CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo previsto no art. 335 do CPC, oportunidade em que deverá requerer desde logo as provas cabíveis, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão.
29/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:19

Decisão Proferida
29/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:26

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 18:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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