07/04/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 02:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:10

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:43

Transitado em Julgado
24/03/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700074-24.2025.8.02.0028 - Homologação da Transação Extrajudicial - Requerente: Maria Francisca da Silva - Destarte, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes para que surta os efeitos jurídicos esperados, e DECRETO o divórcio do casal MARIA FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA E JOSÉ RONALDO SANTANA DE ALMEIDA; por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, destacando que a autora requer a retomada de seu nome de solteira, passando a se chamar MARIA FRANCISCA DA SILVA.Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas judiciais, em razão do que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários.

Em sendo a celebração do acordo fato incompatível com o direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
21/03/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 14:38

Homologada a Transação
19/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 03:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700074-24.2025.8.02.0028 - Homologação da Transação Extrajudicial - Requerente: Maria Francisca da Silva - Vista ao Ministério Público, pelo prazo de 15(quinze) dias.
28/01/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:36

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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