11/06/2025 08:50

Remessa à CJU - Custas
11/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 07:40

Transitado em Julgado
29/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Pinheiro dos Santos (OAB 18908/AL) Processo 0700266-77.2024.8.02.0064 - Divórcio Consensual - Autor: Jose Matheus de Almeida Martins - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo nos termos descritos na inicial, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC e, por conseguinte DECRETO O DIVÓRCIO entre ANA RIKELLY DA SILVA e JOSÉ MATHEUS DE ALMEIDA MARTINS, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, §6º, da CF/88 e no art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais em quotas iguais, conforme o art. 90, § 2º, do CPC/15, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiários da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, expeça-se o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil respectivo, na forma do art. 10, I, do CC/02.

Cientifique-se o representante do Ministério Público do teor da presente decisão.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Taquarana,14 de fevereiro de 2025.

Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito
18/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 12:40

Homologada a Transação
14/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento
05/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 20:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Pinheiro dos Santos (OAB 18908/AL) Processo 0700266-77.2024.8.02.0064 - Divórcio Consensual - Autor: Jose Matheus de Almeida Martins - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
29/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 14:38

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
10/09/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 12:42

Despacho de Mero Expediente
05/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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