17/07/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO (OAB 8091/AL), ADV: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO (OAB 8091/AL) - Processo 0700070-43.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: B1Maria Aparecida da SilvaB0 - B1Maximiliano PereiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
15/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:25

Retificação de Classe Processual
11/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:20

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 10:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
24/02/2025 05:50

Juntada de Documento
04/02/2025 13:09

Publicado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro da Silva Ribeiro (OAB 8091/AL) Processo 0700070-43.2025.8.02.0171 - Petição Criminal - Querelante: Maria Aparecida da Silva, Maximiliano Pereira - DESPACHO Ab initio, considerando que não há nos autos requerimento de gratuidade da justiça, bem como não haver nos autos a juntada da guia de recolhimento judicial (GRJ), DETERMINO que seja dado vistas ao querelante para que junte aos autos documentos que demonstrem a incapacidade de arcar com as custas (art. 32, §1º, do CPP) ou o comprovante de pagamento da GRJ (art. 806 do CPP), o que será posteriormente decidido.

Em relação a procuração, verifica-se que a mesma não contém os requisitos indispensáveis do artigo 44 do CPP, desta forma, DETERMINO que seja dado vistas ao(à) querelante a fim de que junte aos autos procuração específica até o fim do prazo decadencial.

Juntado aos autos a procuração nos moldes corretos, DETERMINO ao Cartório para que junte aos autos as respectivas certidões negativas referentes ao querelado, com o fito de que seja averiguado se o mesmo faz jus aos benefícios da Lei n° 9.099/95.

Desta feita, DETERMINO que o presente feito seja incluído em pauta UNA, onde será inicialmente feita a proposta dos benefícios conciliatórios e, em caso de não aceitação ou oferecimento da proposta, dado inicio a instrução.

Que seja feita a intimação do querelante, por conduto de seu (ua) patrono (a), além das suas testemunhas para que compareçam a audiência designada, bem como CITE-SE o (s) querelado (s) através de Oficial de Justiça, devendo constar no mandado, a data designada, a cópia da queixa-crime e a necessidade de trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95), bem como comparecer acompanhado de advogado.

Notifique o Ministério Público, a Defensoria Pública e ao causídico.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de fevereiro de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
02/02/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:34

Publicado
28/01/2025 08:25

Conclusos
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro da Silva Ribeiro (OAB 8091/AL) Processo 0700070-43.2025.8.02.0171 - Petição Criminal - Querelante: Maria Aparecida da Silva, Maximiliano Pereira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
27/01/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:08

Juntada de Petição
27/01/2025 07:20

Autos entregues em carga
27/01/2025 07:20

Expedição de Documentos
27/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 21:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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