11/07/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS (OAB 10629/AL), ADV: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS (OAB 10629/AL) - Processo 0700083-69.2025.8.02.0356 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Jose Adalton da SilvaB0 - B1Nayara Muniz dos SantosB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - B1Banco C6 S.a.B0 - Diante das manifestações às págs. 333-336 e às págs. 337-341, considerando que o montante a ser levantado é referente ao valor incontroverso, expeçam-se os alvarás requestados, em favor dos exequentes e de seu advogado, com as respectivas ordens de transferência via Pix (dados bancários à pág. 337).

No mais, ante a impugnação à execução, intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões ou manifestem-se pela satisfação da obrigação.

Decorrido o prazo, volte-me os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

União dos Palmares(AL), 09 de julho de 2025.

Douglas Beckhauser de Freitas Juiz de Direito
10/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:00

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 14:46

Decisão Proferida
04/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:08

Evolução da Classe Processual
04/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:58

Execução de Sentença Iniciada
08/05/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pabllo de Santana Santos (OAB 10629/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700083-69.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Adalton da Silva, Nayara Muniz dos Santos - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A, Banco C6 S.a. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido declinado na inicial para condenar a demandada GOL LINHAS AÉREAS S/A ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para cada demandante, a título de compensação pelos danos morais, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil, bem como o valor de R$ 4.493,80 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos), a título de danos materiais, corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso (emissão dos novos bilhetes - 17/12/2024 - fls. 48-54) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, momento em que passa a incidir apenas a SELIC.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao BANCO C6 S/A e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à eg.

Turma Recursal, com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado a sentença, proceda-se o arquivamento do feito com a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
07/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 09:24:22, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
28/02/2025 07:48

Conclusos para julgamento
27/02/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pabllo de Santana Santos (OAB 10629/AL) Processo 0700083-69.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Adalton da Silva, Nayara Muniz dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:44

Expedição de Carta.
29/01/2025 10:44

Expedição de Carta.
23/01/2025 09:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
23/01/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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