22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍDIA TENÓRIO MENEZES (OAB 19442/AL), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 0709051-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1PATRICIA, registrado civilmente como Ana Patricia Lopes de SouzaB0 - RÉU: B1Assupero Ensino Superior Ltda - Unip Universidade PaulistaB0 - IV- Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE, e assim faço com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% do valor dado à causa (artigo 82, §2º, Código de Processo Civil), cuja exigibilidade se encontra suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Com o trânsito em julgado para a parte autora, arquive-se.

Publicação e registros eletrônicos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 04:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), Lídia Tenório Menezes (OAB 19442/AL) Processo 0709051-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Patricia Lopes de Souza - Réu: Assupero Ensino Superior Ltda - Unip Universidade Paulista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 23 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
23/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), Lídia Tenório Menezes (OAB 19442/AL) Processo 0709051-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Patricia Lopes de Souza - Réu: Assupero Ensino Superior Ltda - Unip Universidade Paulista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 28 de abril de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
28/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), Lídia Tenório Menezes (OAB 19442/AL) Processo 0709051-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Patricia Lopes de Souza - Réu: Assupero Ensino Superior Ltda - Unip Universidade Paulista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 30 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
31/01/2025 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:51

INCONSISTENTE
14/10/2024 12:51

INCONSISTENTE
14/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/09/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 22:16

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:02

Expedição de Carta.
22/07/2024 11:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
13/05/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 12:54

Expedição de Carta.
26/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:53

INCONSISTENTE
29/02/2024 13:53

Recebidos os autos.
29/02/2024 13:53

Recebidos os autos.
29/02/2024 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/02/2024 13:53

Recebidos os autos.
29/02/2024 13:53

INCONSISTENTE
29/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/02/2024 10:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 22:30

Conclusos para despacho
26/02/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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