21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA (OAB 12698/AL), ADV: FRANCISCO SOUSA GUERRA (OAB 3721AL /) - Processo 0700173-49.2025.8.02.0042 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - INDICIADO: B1Maurício da Silva SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo, conforme Art. 384.§ 5º , inciso II, passo a intimar o réu para constituição de novo patrono, sob pena de nomeação de defensor dativo pelo juiz.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), Raphael Lima Oliveira Silva (OAB 12698/AL) Processo 0700173-49.2025.8.02.0042 - Inquérito Policial - Indiciado: Maurício da Silva Santos - 06.

Desta feita, considerando, a priori, que o acusado preenche os requisitos expostos nas alíneas acima descritas, DESIGNO o dia 31 de julho de 2025, às 11:00 h para a realização de audiência especial com a finalidade de oferecimento do acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º do art. 28-A do CPP.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), Raphael Lima Oliveira Silva (OAB 12698/AL) Processo 0700173-49.2025.8.02.0042 - Inquérito Policial - Indiciado: Maurício da Silva Santos - DETERMINO que o cartório i) certifique nos autos sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre a pessoa do indiciado, Sr.

Maurício da Silva Santos; ii) acoste relatório de processos extraído no próprio SAJ/PG5 em nome do indiciado, Sr.

Maurício da Silva Santos; iii) junte aos autos certidão de antecedentes do sistema CIBJEC e iv) junte aos autos certidão de antecedentes do sistema SEEU.

Após, volte-me os autos conclusos para fila de "despacho".
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Sousa Guerra (OAB 3721AL /), Raphael Lima Oliveira Silva (OAB 12698/AL) Processo 0700173-49.2025.8.02.0042 - Inquérito Policial - Indiciado: Maurício da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Lima Oliveira Silva (OAB 12698/AL) Processo 0700173-49.2025.8.02.0042 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Maurício da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Custódia, para o dia 30 de janeiro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
30/01/2025 06:51

Juntada de Documento
29/01/2025 21:36

Juntada de Documento
29/01/2025 18:45

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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