15/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0703081-10.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandoval Evaristo Gama - Réu: Banco Bmg S/A - Dito isto, rejeito todas as matérias de defesa em sede de preliminares.

Considero que o processo está em ordem, de forma que o DECLARO SANEADO.

Fixo como pontos controvertidos: I) A contratação dos contratos que permitem os descontos; II) A legalidade dos descontos, nos moldes estabelecidos.

Verifica-se que o autor apresentou, em sede de réplica, intenção de produzir prova documental para posterior prova pericial.

Requer, nestes termos, a apresentação do contrato devidamente assinado pelo autor, para que seja possibilitada perícia grafotécnica.

Da análise dos autos, depreende-se que a tese contestatória acostada às fls. 322-341 afirma o refinanciamento do suposto débito presencialmente, pelo autor, em agência do Banco BMG, não sendo presumível que a contratação ocorreu de forma virtual/via token.

Logo, defiro o pedido de produção de prova documental, nos termos dos arts. 370 c/c 373, II, ambos do CPC, determinando a intimação da parte ré para que acoste aos autos, em 15 (quinze) dias, informações quanto à existência de contrato devidamente assinado e registrado em cartório, ou junte aos autos cópia deste.

Intimem-se as partes para que manifestem se desejam produzir prova complementar.

Cumpra-se.
20/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:24

Decisão Proferida
17/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 10:26

Expedição de Carta.
13/01/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0703081-10.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandoval Evaristo Gama - Isso posto, INDEFIRO a tutela de urgência.

DEFIRO a gratuidade judiciária.

CITE-SE a ré.

O ato citatório conterá cópia do pedido inicial e a advertência de que, no mesmo prazo para contestar, deverá informar se possui interesse em conciliar.

Ainda em tempo, INVERTO o ônus da prova, pois há nítida hipossuficiência quanto a tal produção pela requerente.

Cumpra-se.
19/12/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:00

Decisão Proferida
17/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:42

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703062-04.2024.8.02.0044

Francisca Chagas Vieira Filha Cordeiro

Advogado: Augusto Cesar Ramos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0702204-70.2024.8.02.0044

Janaina Soto Pereira

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Norma Sandra Duarte Braga

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/09/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0701244-56.2020.8.02.0044

Marcus Antonio Sangreman de Almeida Muri...

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Maryluce Farias Barros Kotovicz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0700052-49.2024.8.02.0044

Travessia Securitizadora de Creditos Mer...

Geane Kelly Trajano dos Santos

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0702431-36.2019.8.02.0044

Municipio de Marechal Deodoro

Thiago Souza Viera

Advogado: Kaymi Malta Porto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/07/2019 13:25

Exibir Processo