21/05/2025 07:49

Baixa Definitiva
21/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:47

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Fontes Gomes da Cunha (OAB 8384/AL), Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), João Carlos Santos Oliveira (OAB 28679/BA) Processo 0700107-53.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michele Fontes Gomes da Cunha, Michele Fontes Gomes da Cunha - Réu: Claro Nxt Telecomunicações S/A - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 448, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 450.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.
12/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Fontes Gomes da Cunha (OAB 8384/AL), Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), João Carlos Santos Oliveira (OAB 28679/BA) Processo 0700107-53.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michele Fontes Gomes da Cunha, Michele Fontes Gomes da Cunha - Réu: Claro Nxt Telecomunicações S/A - Destarte, no decisum não há obscuridade, dúvida, omissão, tampouco contradição.

Assim, MANTENHO a decisão às fls. 421/424 dos autos.

Isto posto, a teor do art. 1.026, § 2°, do CPC, DECLARO os presentes embargos medidas meramente protelatórias, deixando de aplicar multa por entender não ser devida.
07/04/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
09/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Fontes Gomes da Cunha (OAB 8384/AL), Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), João Carlos Santos Oliveira (OAB 28679/BA) Processo 0700107-53.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michele Fontes Gomes da Cunha, Michele Fontes Gomes da Cunha - Réu: Claro Nxt Telecomunicações S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI, 14, § 1º - I e II e 42, parágrafo único, do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada CLARO S.A a restituir à demandante o valor que esta lhe pagou indevidamente, após celebração de novo contrato, a saber: R$ 711,69 (setecentos e onze reais e sessenta e nove centavos) que, em dobro, perfaz a importância de R$ 1.423,38 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).

Condeno-a, ainda, a pagar à demandante R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, com a cobrança de valores indevidos, em flagrante distrato ao contratado.
28/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:08

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 20:38

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
26/03/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:38

Expedição de Carta.
21/02/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:26

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2024 11:53

Expedição de Carta.
29/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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