02/07/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Batista de França Silva (OAB 8022/RN), Gabriel Magno Cruz Moura (OAB 18803/AL) Processo 0754827-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Leonel dos Santos - Réu: Município de Maceió - Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, para NÃO OS ACOLHER, por não se verificar qualquer vício apto a ensejar integração ou aclaramento, nos estritos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo incólume a sentença vergastada.

Decorrido o prazo do presente decisum, acaso interposto recurso de apelação, intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo recursal, inexistindo providências a serem tomadas, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Por fim, na hipótese de vir a ser requerido o cumprimento de sentença, advirto que este deverá ser protocolado por meio de autos dependentes, em sequencial próprio, a fim de prevenir tumulto processual.

Publico.

Intimem-se.

Maceió, 30 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
30/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Batista de França Silva (OAB 8022/RN), Gabriel Magno Cruz Moura (OAB 18803/AL) Processo 0754827-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Leonel dos Santos - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
29/01/2025 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 02:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2024 22:04

Conclusos para despacho
25/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:31

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 10:31

Redistribuição de Processo - Saída
14/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 17:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/05/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:29

Expedição de Carta.
08/01/2024 16:17

Decisão Proferida
05/01/2024 09:11

Conclusos para despacho
05/01/2024 09:11

Redistribuição de Processo - Saída
05/01/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/01/2024 07:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2024 14:53

Declarada incompetência
19/12/2023 23:15

Conclusos para despacho
19/12/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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