29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Diego Benjamin das Neves Gomes (OAB 17747/AL) Processo 0700543-09.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabete da Silva Santos - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas, Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com esteio no art. 3º c/c o inciso II, do art. 51, ambos da Lei nº. 9.099/1995, bem como no Enunciado nº. 54, do FONAJE.

Sem custas e honorários, nos moldes do art. 55, da Lei de Regências dos JEC's.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió,24 de janeiro de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
25/11/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:05

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 22:21

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 09:01

Expedição de Carta.
22/10/2024 09:00

Expedição de Carta.
22/10/2024 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
17/10/2024 07:15

Expedição de Carta.
17/10/2024 07:15

Expedição de Carta.
17/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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