30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL) Processo 0700104-35.2024.8.02.0015 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Cleonice dos Santos Alcântara - Em seguida,o M.M.

Juiz passou a proferir a seguinte SENTENÇA: Tendo em vista a ausência da vítima e de seu advogado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Nayara Vitoria da Silva e Franciemilly Alves dos Santos, em razão da perempção (art. 60, III, do CPP) e da renúncia tácita ao direito de queixa/representação.

Sentença publicada em audiência.

Partes intimadas Registre-se.

Encerro o presente que vai devidamente assinado.

E, para constar, foi determinadaa lavratura do presente termo.

Eu, Régia Barros Dias Santos Ribeiro, o digitei, Servidora, o conferi e subscrevi. 29 de Janeiro de 2025.
10/12/2024 14:00

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:59

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:07

Homologada a Transação Penal
09/12/2024 11:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:04

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
29/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
24/11/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 16:26

Juntada de Mandado
18/11/2024 08:26

Juntada de Mandado
18/11/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 08:06

Juntada de Mandado
18/11/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:37

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:37

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:37

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
18/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700038-27.2023.8.02.0068

Ministerio Publico Estadual em Sao Migue...

Jose Ricardo Otaviano da Silva Alves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/03/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0716882-82.2023.8.02.0058

Gutemberg Dyego dos Santos Bezerra

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/11/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0700051-78.2025.8.02.0028

Rafael dos Santos Farias

Layana Claudia Santos da Silva Farias

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0700634-97.2024.8.02.0028

Maria Jose Henrique dos Santos

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/07/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0700071-62.2023.8.02.0053

O Ministerio Publico Estadual

Kleverton Lima de Paula

Advogado: Gustavo Lopes Paes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2023 19:30

Exibir Processo