TJAL - 0758704-91.2024.8.02.0001

1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

ERALDO SILVA DE MORAIS

CPF *99.***.*20-15

Advogados

JOSE CORDEIRO LIMA

Polo Passivo

Partes

ELIZABETE SILVA DE MORAIS

CPF *79.***.*45-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 20:57

    Juntada de Alvará

  • 28/05/2025 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 12:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) Processo 0758704-91.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autor: Eraldo Silva de Morais - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6.858/80, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que seja expedido o competente ALVARÁ em nome do requerente Eraldo Silva de Morais, dos valores em nome da de cujus, junto ao Estado de Alagoas, devidamente acrescidos dos reajustes necessários, se houver.

    Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, mas, concedo em seu favor os benefícios da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

    Sem honorários.

    Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.

    Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

    Providências necessárias.

    Maceió,05 de maio de 2025.

    Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito

  • 05/05/2025 19:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2025 15:56

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 11:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 20:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 11:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) Processo 0758704-91.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autor: Eraldo Silva de Morais - DESPACHO DISPONIBILIZE-se nos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

    Assim, INTIME-SE o requerente, por meio dos seus advogados, para: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros. 2) juntar a certidão de existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual a falecida era vinculada. 3) Acostar aos autos a certidão de óbito do pai da falecida, Sr.

    Joventino..

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpridas as determinações, façam-me os autos conclusos para sentença.

    P.

    Intime-se.

    Maceió(AL), 14 de abril de 2025.

    Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito

  • 15/04/2025 09:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 20:24

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/02/2025 18:38

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/02/2025 15:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) Processo 0758704-91.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autor: Eraldo Silva de Morais - DECISÃO Verifica-se que a petição inicial não veio instruída com a documentação essencial para instauração do inventário, prescrita no parágrafo único ao art. 615 do CPC, qual seja a certidão de óbito da autora da herança.

    Assim, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) apresentar a competente certidão de óbito da falecida, bem como de seus genitores, possibilitando a averiguação do Sr.

    Eraldo Silva de Morais como herdeiro.

    ADVIRTO que o não atendimento da determinação acima indicada ensejará o indeferimento da inicial e, em decorrência, a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme dispõe o art. 485, I, do CPC.

    Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

    P.

    Intimem-se.

    Maceió , 30 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 31/01/2025 12:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 08:33

    Decisão Proferida

  • 12/12/2024 18:53

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 11:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2024 19:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 18:07

    Retificação de Classe Processual

  • 11/12/2024 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/12/2024 23:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2024 21:46

    Decisão Proferida

  • 03/12/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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