29/04/2025 11:42

Publicado
29/04/2025 11:35

Publicado
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716890-02.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Valcira Lima Rocha, Valderez de Almeida Pedrosa, Valdete Araujo da Silva, Valdir Dias Silva, Vanda Lucia dos Santos - Em cumprimento à decisão de folhas 205-209
28/04/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:13

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
28/04/2025 18:13

Autos entregues em carga
28/04/2025 18:13

Expedição de Documentos
28/04/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 08:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2025 16:49

Conclusos
23/04/2025 16:48

Expedição de Documentos
01/04/2025 13:12

Juntada de Documento
27/03/2025 10:41

Juntada de Documento
21/03/2025 11:27

Publicado
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716890-02.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Valcira Lima Rocha, Valderez de Almeida Pedrosa, Valdete Araujo da Silva, Valdir Dias Silva, Vanda Lucia dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 175/195, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 165/172.
20/03/2025 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:26

Autos entregues em carga
19/03/2025 14:26

Expedição de Documentos
19/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:53

Conta Atualizada
19/03/2025 13:44

Juntada de Documento
19/03/2025 13:44

Juntada de Documento
19/03/2025 13:44

Juntada de Documento
19/03/2025 13:44

Juntada de Documento
19/03/2025 13:44

Juntada de Documento
19/03/2025 13:44

Juntada de Documento
19/03/2025 13:44

Juntada de Documento
19/03/2025 13:44

Juntada de Documento
13/01/2025 23:20

Recebidos os autos
02/01/2025 11:28

Publicado
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716890-02.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Valcira Lima Rocha, Valderez de Almeida Pedrosa, Valdete Araujo da Silva, Valdir Dias Silva, Vanda Lucia dos Santos - Diante do exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo em relação à requerente Valderez de Almeida, ante a existência de litispendência, que deverá ser excluído do polo ativo no SAJ.

Outrossim, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
26/12/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 22:51

Outras Decisões
06/09/2024 13:41

Conclusos
05/09/2024 12:52

Juntada de Documento
24/08/2024 01:55

Expedição de Documentos
13/08/2024 18:40

Autos entregues em carga
13/08/2024 18:40

Expedição de Documentos
13/08/2024 11:04

Publicado
12/08/2024 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:16

Juntada de Documento
12/07/2024 07:38

Conclusos
04/06/2024 21:00

Juntada de Documento
17/05/2024 10:37

Publicado
17/05/2024 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:08

Retificação de Classe Processual
10/05/2024 16:51

Juntada de Documento
02/05/2024 22:03

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 01:57

Expedição de Documentos
11/04/2024 20:37

Autos entregues em carga
11/04/2024 20:37

Expedição de Documentos
11/04/2024 10:55

Publicado
10/04/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 15:28

Decisão de Saneamento e Organização
10/04/2024 13:23

Conclusos
10/04/2024 13:22

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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