28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB 55302/DF), ADV: KARLEANE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 17541/AL) - Processo 0702065-85.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Maria Juliene RamalhoB0 - RÉU: B1Aapps - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia SocialB0 - Diante da presença de possível interesse do INSS (autarquia federal) no presente feito, considerando ainda as atuais investigações da Polícia Federal e da CGU sobre descontos indevidos de mensalidades associativas, em homenagem ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa e ao Princípio da Cooperação, determino o que se segue.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Cumpra-se.
25/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karleane Oliveira Campos (OAB 17541/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0702065-85.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Juliene Ramalho - Réu: Aapps - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar as partes pra que indiquem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem provas a produzir, ou ver produzidas, ou para que se manifestem pelo julgamento antecipado do mérito.
12/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karleane Oliveira Campos (OAB 17541/AL) Processo 0702065-85.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Juliene Ramalho - Réu: Aapps - Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 12:18

Despacho de Mero Expediente
11/12/2024 09:05

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 10:13

Expedição de Carta.
04/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 13:40

Decisão Proferida
28/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:04

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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