24/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO FERREIRA BATISTA (OAB 12412/AL), ADV: ANTÔNIO NÉLSON OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB 2129/AL) - Processo 0701134-71.2022.8.02.0049 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Antônio Nélson Oliveira de AzevedoB0 - Isso posto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar em favor da parte autora ANTÔNIO NELSON OLIVEIRA DE AZEVEDO, o domínio do imóvel localizado na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, S/N - Bairro Dom Constantino, Penedo - AL, CEP: 57.200-000, terreno com área total de 360 m², conforme o memorial descritivo de fls. 09/10.

Declaro que esta sentença servirá de título para matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Penedo, que deverá ser realizado de forma gratuita, por se tratar de aquisição originária de propriedade.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais.

Intimações necessárias.

Cumpridas as providências legais, arquivem-se, com baixa.

Penedo,23 de julho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
23/07/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
15/01/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Nélson Oliveira de Azevedo (OAB 2129/AL), Bruno Ferreira Batista (OAB 12412/AL) Processo 0701134-71.2022.8.02.0049 - Usucapião - Autor: Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo - DESPACHO Converto o feito em diligência.

Isso porque, consoante as informações prestadas pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro Imobiliário e Hipotecário de Penedo/AL, o imóvel usucapiendo pode estar situado dentro de outro imóvel de maior proporção, inscrito na Matrícula 173.

Desta feita, com vistas a evitar eventual arguição de nulidade, determino a intimação da parte autora a fim de que, em 5 dias, esta promova a citação do proprietário do imóvel indicado às fls. 103/112, indicando os seus dados e endereço para tanto.

Com a resposta, cite-se, com prazo de 15 dias para apresentação de contestação.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Penedo(AL), 18 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
19/12/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 19:37

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/09/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:03

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:11

Expedição de Ofício.
17/01/2024 11:47

Juntada de Carta precatória
29/11/2023 13:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/11/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:51

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 11:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
27/10/2023 16:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 11:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:20

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/11/2023 11:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
25/10/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 12:54

Juntada de Carta precatória
25/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:44

Expedição de Ofício.
13/12/2022 12:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/11/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:42

Conclusos para despacho
11/11/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 00:15

Expedição de Certidão.
07/11/2022 00:15

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:03

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:22

Expedição de Certidão.
30/10/2022 16:32

Expedição de Carta precatória.
27/10/2022 12:21

Expedição de Edital.
27/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 16:50

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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