TJAL - 0701641-95.2023.8.02.0049

1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

MARIA FERREIRA DA CONCEICAO

CPF *70.***.*16-81

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701641-95.2023.8.02.0049 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Ferreira da Conceição - Destarte, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor para que produza todos os efeitos legais, ao passo que julgo a presente ação EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, as quais restarão, contudo, com a exigibilidade suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, haja vista a benesse da justiça gratuita que defiro em seu favor nesta oportunidade, com fulcro no art. 98 e seguintes do CPC.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Ante a incompatibilidade recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença, arquivando-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Penedo,29 de janeiro de 2025.

    Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito

  • 24/01/2025 04:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 08:50

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/01/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/01/2025 07:59

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/01/2025 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/01/2025 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2025 13:27

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 09:15:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.

  • 18/10/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:57

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2024 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 13:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/09/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 13:52

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/09/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/12/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/12/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 02:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:36

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/11/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/11/2023 12:39

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/11/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 04:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 12:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/10/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 07:40

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:16

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/09/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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