11/07/2025 03:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSANDRA VIEIRA (OAB 8560B/AL), ADV: WEVERTON SILVA PEREIRA (OAB 20326/AL), ADV: MIRELLA XAVIER VIEIRA (OAB 21727/AL) - Processo 0701458-09.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - AUTOR: B1Josivan Alves da GraçaB0 - RÉU: B1José Marcelo de MeloB0 - Ante o exposto, DETERMINO a complementação da ordem de bloqueio via SISBAJUD, inclusive com a ativação da funcionalidade teimosinha pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o montante de R$ 23.606,98 (vinte e três mil, seiscentos e seis reais e noventa e oito centavos), conforme requerido.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência supramencionada, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3°, do CPC).

Não sendo localizado valor suficiente para satisfação do crédito, proceda-se à consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, para localização de bens passíveis de penhora.

Frustradas tais diligências, intime-se o exequente para indicar meios alternativos de satisfação da obrigação, nos termos do art. 836 do CPC.

Determino, por fim, a transferência à parte exequente do valor de R$ 1.280,75 já bloqueado, caso ainda não tenha sido realizada, observando-se os dados bancários informados às fls. 62/64, com prioridade à transferência via Pix Judicial, nos termos da Resolução nº 53/2024 do TJAL, ou, alternativamente, mediante expedição de alvará na modalidade saque; No mais, proceda a Secretaria à atualização dos dados do patrono no sistema SAJ, considerando o substabelecimento sem reserva de poderes, juntado à fl. 61, em favor da advogada MIRELLA XAVIER VIEIRA, OAB/AL nº 21.727, observando-se a revogação tácita da atuação anterior.

Providências necessárias.
10/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:00

Outras Decisões
25/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandra Vieira (OAB 8560B/AL), Weverton Silva Pereira (OAB 20326/AL) Processo 0701458-09.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josivan Alves da Graça - Réu: José Marcelo de Melo - Considerando o teor do documento colacionado aos autos, qual seja, o espelho do resultado da penhora on-line realizado por meio do sistema SISBAJUD (fls. 50/53), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3°, do CPC).

Após a manifestação da parte ou o transcurso do prazo legal, cumpra-se integralmente os demais comandos estabelecidos na decisão interlocutória de fls. 46/49.

Providências necessárias.
29/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 13:19

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandra Vieira (OAB 8560B/AL), Weverton Silva Pereira (OAB 20326/AL) Processo 0701458-09.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josivan Alves da Graça - Réu: José Marcelo de Melo - Ante o exposto, ante a discordância da parte exequente, INDEFIRO o pedido de parcelamento do débito apresentado pela executada às fls.25/26, nos termos do art. 916, caput e § 4°, do Código de Processo Civil.

Considerando o pagamento parcial espontâneo da parte devedora (fl.31), tendo em vista a implementação do sistema BRBJus no Tribunal de Justiça de Alagoas (Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024), que possibilita o pagamento de alvarás judiciais diretamente via Pix Judicial, intime-de a parte autora, por meio de seu advogado, para, querendo, informar a chave Pix ou os dados bancários dos beneficiários.

Na ausência dessa informação, o alvará será expedido na modalidade saque, devendo o beneficiário promover o levantamento dos valores perante uma agência do Banco de Brasília (BRB), mediante apresentação do alvará impresso.

Deverá o exequente, também em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos demonstrativo de cálculo atualizado do débito exequendo remanescente.

Em seguida, independentemente de nova decisão, DEFIRO o pedido de busca de ativos financeiros através do SISBAJUD.

Proceda-se a constrição destes em nome da executada até o valor indicado pelo exequente, nos termos do art. 835, I do CPC.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência supramencionada, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3°, do CPC).

Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender de direito, no mesmo prazo.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, conforme art. 836 do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:38

Republicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:20

Decisão Proferida
25/07/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
16/07/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 08:04

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 16:41

Despacho de Mero Expediente
09/07/2024 08:32

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 08:04

Despacho de Mero Expediente
06/06/2024 07:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 11:59

Expedição de Mandado.
23/05/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 13:11

Despacho de Mero Expediente
06/12/2023 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:48

Expedição de Mandado.
16/10/2023 21:29

Decisão Proferida
14/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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