03/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712881-94.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Olivia de Fátima Tavares Lima, Rivalda Cirino Dantas, Rousy Meire Alves da Silva, Rute Brandão de Almeida, Rute de Lima Santana - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
11/04/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:39

Recurso Especial repetitivo
10/04/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712881-94.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Olivia de Fátima Tavares Lima, Rivalda Cirino Dantas, Rousy Meire Alves da Silva, Rute Brandão de Almeida, Rute de Lima Santana - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 178/179, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
09/04/2025 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:45

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
05/02/2025 12:44

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
05/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0712881-94.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Olivia de Fátima Tavares Lima, Rivalda Cirino Dantas, Rousy Meire Alves da Silva, Rute Brandão de Almeida, Rute de Lima Santana - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 23:12

Decisão Proferida
13/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:49

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:12

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:11

Conclusos para despacho
04/06/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:36

Retificação de Classe Processual
06/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 05:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 22:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 22:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 08:35

Decisão de Saneamento e Organização
18/03/2024 15:56

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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