TJAL - 0800048-60.2018.8.02.0034

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELSON DE OLIVEIRA FIREMAN

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800048-60.2018.8.02.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Joelson de Oliveira Fireman - Deste modo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia de fls. 1/3 dos autos.

    Assim o fazendo, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVO o réu Joelson de Oliveira Fireman da prática da conduta descrita no artigo 303, paragrafo único c/c artigo 302, §1º, inciso III, da Lei nº 9.504/97, em razão da ausência de provas suficientes à condenação.

  • 26/06/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 09:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/12/2023 09:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/12/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/10/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 11:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/06/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 09:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2023 09:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2023 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 06:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 02:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 10:33

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2021 21:34

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/09/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 07:56

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2021 06:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 01:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/09/2021 04:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2021 04:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2021 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 20:47

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2021 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 12:43

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 11:49

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 13:03

    Expedição de Carta.

  • 06/08/2021 13:02

    Expedição de Carta.

  • 06/08/2021 13:00

    Expedição de Carta.

  • 06/08/2021 12:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 12:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 11:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2021 11:39

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2021 10:30:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.

  • 03/06/2021 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 19:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/02/2020 11:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2020 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 11:30

    Juntada de Mandado

  • 06/01/2020 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 12:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/11/2019 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2019 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 09:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 02/02/2019 04:12

    INCONSISTENTE

  • 02/01/2019 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/01/2019 08:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2018 11:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2018 11:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2018 11:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2018 11:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/12/2018 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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