20/02/2025 11:34

Conclusos
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição
13/02/2025 14:21

Juntada de Documento
13/02/2025 14:04

Mandado devolvido
04/02/2025 10:28

Juntada de Documento
04/02/2025 10:26

Mandado devolvido
03/02/2025 21:57

Expedição de Documentos
03/02/2025 21:54

Expedição de Documentos
03/02/2025 14:02

Publicado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Mirelly Hellem Meneses Santos (OAB 13409/SE) Processo 0800100-98.2024.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José da Silva Santos, Luiz Mário da Silva Santos - DESPACHO 01.

Compulsando os autos, verifico que os réus José da Silva Santos e Luiz Mário da Silva Santos são representados por advogados constituídos, (procurações às fls. 121 e 123), sendo devidamente intimados para a apresentação de resposta à acusação, conforme certidão de fl. 129. 02.

Assim, considerando que, até o momento, a defesa dos réus não apresentou resposta à acusação, proceda-se à intimação pessoal para que informem se desejam constituir novo advogado dentro do prazo legal, sendo cientificados da possibilidade de assistência pela Defensoria Pública. 03.

Na hipótese de o acusado não constituir outro advogado, ou caso transcorra in albis o prazo estabelecido, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação independentemente de novo despacho. 04.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Penedo(AL), 30 de janeiro de 2025.

Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito
31/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:15

Conclusos
24/01/2025 13:22

Expedição de Documentos
24/01/2025 13:19

Juntada de Documento
18/11/2024 14:12

Publicado
14/11/2024 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:42

Mandado devolvido
02/10/2024 11:57

Juntada de Documento
04/09/2024 15:57

Juntada de Documento
04/09/2024 14:57

Juntada de Documento
21/08/2024 19:18

Juntada de Documento
21/08/2024 19:15

Mandado devolvido
21/08/2024 11:51

Evolução da Classe Processual
20/08/2024 12:13

Expedição de Documentos
20/08/2024 12:13

Expedição de Documentos
20/08/2024 11:46

Juntada de Documento
20/08/2024 10:08

Recebida a denúncia
15/08/2024 08:22

Expedição de Documentos
14/08/2024 12:56

Juntada de Documento
14/08/2024 08:45

Conclusos
14/08/2024 08:45

Conclusos
14/08/2024 08:45

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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