26/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Vigolvino Figueiredo (OAB 8368/AL), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) Processo 0700863-62.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Vigolvino Figueiredo - Réu: Banco Inter S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
12/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Vigolvino Figueiredo (OAB 8368/AL), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) Processo 0700863-62.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Vigolvino Figueiredo - Réu: Banco Inter S.a - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação e declaro inexistente o débito objeto da lide imputado ao demandante pelo demandado.

Neste giro, condeno o demandado BANCO INTER S.A a pagar ao demandante R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, com a cobrança e desconto de valores indevidos, em flagrante distrato ao contratado, recusando-se a resolver administrativamente o problema.

Deixo de condenar em verba indenizatória, a titulo de dano material, em face do estorno do valor realizado no curso da demanda.
31/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 09:38

Conclusos para julgamento
01/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 16:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Vigolvino Figueiredo (OAB 8368/AL), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) Processo 0700863-62.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Vigolvino Figueiredo - Réu: Banco Inter S.a - Vistos, etc.

Considerando que a parte demandante requereu em audiência e já apresentou a devida manifestação, conforme se vê às fls. 289-290, deixo de apreciar o requerido em audiência quanto à concessão de prazo por não ser mais necessário.

Ato contínuo, determino que o Cartório deste Juizado, após as providências legais e de praxe, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimações devidas.
27/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/12/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
10/05/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2024 12:57

Expedição de Carta.
19/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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