TJAL - 0700029-57.2025.8.02.0048
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pao de Acucar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2025 03:23
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 21:06
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) Processo 0700029-57.2025.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria da Conceicao Maciel - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da Decisão prolatada fls. 153/155, no item 15, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, ou manifestem-se pelo julgamento antecipado da lide. -
02/04/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 20:06
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 13:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) Processo 0700029-57.2025.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria da Conceicao Maciel - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
28/03/2025 07:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 23:06
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 03:06
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) Processo 0700029-57.2025.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria da Conceicao Maciel - DISPOSITIVO: 9.
Ante o exposto, INVERTO, desde já, o ônus da prova.10.
Embora se cuide de demanda sujeita ao rito do juizado contra a Fazenda Pública, DEIXO de designar audiência de conciliação prevista nos arts. 7º, 8º e 16, todos da Lei nº 12.153/2009, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II, do CPC/15.
Isso porque a prática tem demonstrado que, o índice de autocomposição, em ações desta jaez, é ínfimo.11.
Por evidente, manifestando qualquer das partes interesse em conciliar, poderá haver a designação de audiência com tal objetivo no momento oportuno (art. 139, V, do CPC), preservada sempre possível via da autocomposição extrajudicial, com posterior homologação judicial.12.
Assim, CITE-SE a(s) parte(s) requerida(s) para contestar no prazo legal, fazendo constar no mandado que o ente público não gozará de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.153/2009.13.
Não apresentada resposta no prazo mencionado, intime-se a parte autora para especificar as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência. 14.
Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (art. 337 do CPC), intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 15.
Após, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, ou manifestem-se pelo julgamento antecipado da lide.16.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Pão de Açúcar , data da assinatura eletrônica.
Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito -
31/01/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 11:18
Decisão Proferida
-
22/01/2025 00:20
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 00:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703221-72.2023.8.02.0046
Banco Bradesco S.A.
Jurandir Raimundo da Silva
Advogado: Glauber Paschoal Peixoto Santana
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/10/2023 10:55
Processo nº 0700161-27.2025.8.02.0077
Condominio Grand Patio Club Residence Ii
Giovanni Gil Santana de Almeida
Advogado: Arthur Carneiro Monteiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/01/2025 03:28
Processo nº 0700170-86.2025.8.02.0077
Benedito Francisco da Silva
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Olavo Juvi Almeida Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/01/2025 17:40
Processo nº 0700927-20.2024.8.02.0076
Villas Supreme Hotel
Sirlei de Oliveira Cruz
Advogado: Anna Gabriella Vasconcelos Gois de Arrud...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/11/2024 16:00
Processo nº 0701062-36.2024.8.02.0010
Uelineide Gomes da Silva
Mastercard Brasil LTDA
Advogado: Nataniellen Geyse da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/12/2024 13:35