26/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) Processo 0701210-95.2022.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Vieira - Réu: Rusivel Lima Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ntimem-se as partes para a possibilidade de celebração de partilha amigável, o que enseja, preenchidos os requisitos, a homologação da partilha.

Penedo, 06 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 06:39

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:38

Retificação de Prazo, devido feriado
24/04/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:42

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) Processo 0701210-95.2022.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Vieira - Réu: Rusivel Lima Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, DETERMINO que o herdeiro RUSIVEL LIMA SANTOS efetue o pagamento dos débitos fiscais referentes aos bens do espólio que estão sob sua posse exclusiva, devendo comprová-lo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção da posse dos bens.

Intime-se o herdeiro Rusivel Lima Santos pessoalmente desta decisão, bem como o advogado por ele constituído.

Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as últimas declarações, incluindo a avaliação atualizada dos bens do espólio e o plano de partilha, nos termos dos artigos 636 e 647 do Código de Processo Civil, caso ainda não o tenha feito.

Intimem-se as partes para a possibilidade de celebração de partilha amigável, o que enseja, preenchidos os requisitos, a homologação da partilha e recolhimento do ITCD na via administrativa.

Após o cumprimento das diligências determinadas, voltem-me conclusos para ulterior deliberação.
03/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:26

Outras Decisões
13/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) Processo 0701210-95.2022.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Vieira - Réu: Rusivel Lima Santos - Intime-se o herdeiro Rusivel Lima Santos acerca da manifestação de fls. 110-111, no prazo de 5 (cinco) dias.

Providências necessárias.
28/02/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) Processo 0701210-95.2022.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Vieira - Réu: Rusivel Lima Santos - Considerando a existência de débito fiscal (fls. 81/92), intime-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, para comprovar o pagamento dos tributos pendentes, nos termos do art. 192 do CTN.

Providências necessárias.
31/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:43

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 02:24

Expedição de Edital.
04/06/2024 18:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 14:06

Despacho de Mero Expediente
21/02/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:59

Conclusos para despacho
24/01/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 03:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/11/2023 20:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 10:59

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/10/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 10:07

Expedição de Mandado.
25/09/2023 09:16

Juntada de Mandado
25/09/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:40

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
09/09/2023 03:27

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:04

Expedição de Carta.
06/09/2023 10:15

Despacho de Mero Expediente
04/09/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
30/08/2023 22:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:35

Expedição de Carta.
29/08/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:02

Decisão Proferida
15/06/2023 09:38

Juntada de Mandado
14/06/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 08:31

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 08:52

Expedição de Mandado.
24/01/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 22:00

Conclusos para despacho
03/11/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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