01/07/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Emília F.

A.

Tavares (OAB 4044/AL), Lidyane Oliveira Castilho (OAB 7905/AL), Karoline Maria Machado Correia (OAB 11779/AL), Lara Rola Bezerra de Menezes (OAB 11492A/AL), Flávia Torres Vieiro (OAB 22807/BA), FLAVIA TORRES PARISH (OAB 14300/AL), Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG) Processo 0700287-48.2015.8.02.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Rogério Tavares Lima - Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, a se manter incólume a sentença às fls. 297/302.

Dê-se ciência às partes.

Transitado em julgado, dê-se cumprimento à decisão embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se Cacimbinhas,16 de maio de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
16/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 10:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 08:22

Republicado ato_publicado em 19/02/2025.
10/02/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 09:30

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:50

Apensado ao processo
06/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Emília F.

A.

Tavares (OAB 4044/AL), Lidyane Oliveira Castilho (OAB 7905/AL), Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL), Karoline Maria Machado Correia (OAB 11779/AL), Lara Rola Bezerra de Menezes (OAB 11492A/AL), Flávia Torres Vieiro (OAB 22807/BA), FLAVIA TORRES PARISH (OAB 14300/AL), Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG) Processo 0700287-48.2015.8.02.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Rogério Tavares Lima - Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos de terceiro, para determinar a desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel rural denominado Lageiro Alto, situado no município de Minador do Negrão/AL, com área de 108 (cento e oito) tarefas, contendo casa de tijolos e cercado de arame e madeira, limitando-se ao NORTE com José Correia Ferro Neto; ao SUL com José Maria Vitorino da Rocha; ao NASCENTE com Rogério Tavares e João Batista Ferreira da Silva; e ao PONTE com a Estrada que liga Minador do Negrão ao Lageiro Alto, registrado no Livro 2/J, fls. 195, sob o n.º 1612.2.R, do Cartório de Registro de Imóveis de Cacimbinhas/AL.

Condeno a embargada CÍCERA ARENILDA GRACINDO FERREIRA ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 13% (treze por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
28/01/2025 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:30

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 08:49

Expedição de Mandado.
29/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2023 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/01/2023 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/12/2022 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/12/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/11/2020 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 12:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/09/2020 12:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/09/2020 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 12:06

Republicado #{ato_publicado} em 22/09/2020.
15/09/2020 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2020 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 15:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2020 08:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2019 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2019 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 12:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2019 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2019 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 19:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2019 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2019 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2019 16:35

Juntada de Outros documentos
04/04/2019 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2019 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 09:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2019 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2019 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2019 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2019 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2019 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2019 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2019 10:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2019 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2019 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 14:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2018 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2018 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2018 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2018 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2017 10:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2017 12:07

Juntada de Outros documentos
20/10/2017 12:06

Juntada de Outros documentos
20/10/2017 12:05

Juntada de Outros documentos
20/10/2017 11:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/10/2017 17:35

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 14:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2017 14:53

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 14:53

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 14:53

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 10:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2017 11:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2017 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2017 09:45

Juntada de Mandado
20/09/2017 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2017 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2017 15:36

Expedição de Mandado.
12/09/2017 15:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2017 13:53

Juntada de Outros documentos
17/07/2017 13:56

Juntada de Outros documentos
08/06/2017 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2017 13:44

Juntada de Mandado
07/06/2017 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2017 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2017 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2017 15:00

Expedição de Mandado.
24/05/2017 12:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2017 12:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2017 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2016 19:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2016 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/01/2016 08:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2015 08:19

Juntada de Outros documentos
21/11/2015 23:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2015 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2015 12:50

Juntada de Mandado
03/11/2015 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2015 16:02

Juntada de Outros documentos
29/10/2015 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2015 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2015 17:32

Registrado para #{motivos_de_registro}
30/09/2015 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2015 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2015 09:05

Expedição de Carta.
24/09/2015 09:03

Expedição de Mandado.
24/09/2015 07:38

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2015 07:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/09/2015 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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