06/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:15

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB 9927B/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0707898-75.2024.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Jaquelane Ferreira da Silva, Sirlene Ferreira do Nascimento - Réu: Município de Arapiraca - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e/ou o(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 75.
08/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 04:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0707898-75.2024.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Jaquelane Ferreira da Silva, Sirlene Ferreira do Nascimento - Diante disso, intime-se o executado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (implantação de pensão no importe de 1/6 do salário-mínimo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa semanal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a teor do art. na forma do art. 536, §1º, do CPC.

Rejeito, contudo, o prosseguimento da execução quanto à obrigação de pagar (valores retroativos da pensão por morte), que deverá ocorrer somente com o trânsito em julgado do feito principal, caso o título executivo não tenha sido alterado.

Somente após tornem-se os autos conclusos na fila de "Decisão".

Publique-se.

Intime-se.
18/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:11

Decisão Proferida
04/09/2024 07:10

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 12:44

Despacho de Mero Expediente
11/06/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:38

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 21:56

Decisão Proferida
05/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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