13/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 04:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:46

Expedição de Edital.
03/01/2025 13:37

Expedição de Mandado.
03/01/2025 13:32

Expedição de Mandado.
03/01/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:07

Expedição de Ofício.
03/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/01/2025 16:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Costa Pereira (OAB 10137/AL) Processo 0700434-47.2024.8.02.0204 - Usucapião - Autor: Igreja de Cristo Pentecostal Internacional - Admissibilidade da petição inicial A petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC, motivo pelo qual a recebo para os devidos fins.

Gratuidade de justiça Diante do caráter filantrópico e religioso da entidade que figura como parte autora da ação e dos documentos juntados às págs. 65-80, defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Providências finais Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis a fim de que forneça a este juízo, em 30 (trinta) dias, certidão positiva ou negativa do registro do bem usucapiendo e faça a averbação da presente demanda na matrícula do imóvel, caso existente.

A Certidão negativa de registro imobiliário deverá fazer menção à descrição do imóvel que consta na petição inicial e no memorial descritivo.

Citem-se, pessoalmente, eventuais pessoas que constem como proprietárias na matrícula do imóvel, para que, querendo, apresentem resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Citem-se, pessoalmente, todos os confinantes art. 246, § 3.º, do CPC e, por edital, com prazo de 30 (trinta dias), os réus ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos dos arts. 257, III e 259, ambos do CPC.

Comunique-se, por meio do portal eletrônico, aos representantes das Fazendas Públicas da União (Advocacia-Geral da União Código 3452838), do Estado de Alagoas (Código 363121) e do Município no qual está situado o imóvel (Consultar Código no link https://cgj.tjal.jus.br/?pag=listarInstituicoesConveniadas), com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para se manifestarem interesse na causa.

Comunique-se ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
19/12/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:48

Outras Decisões
30/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 00:32

Outras Decisões
03/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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