07/05/2025 08:45

Juntada de Informações
07/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 02:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:15

Expedição de Ofício.
06/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Vinicius Bezerra Santos (OAB 13589/AL), Aécio Alves da Silva (OAB 21773/AL) Processo 0700042-49.2025.8.02.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Gildete Vieira Costa, Gilda Vieira Cintra, Jorio Vieira Costa, José Djalma Vieira Costa, João Vieira Costa, Maria José Vieira Costa, Maria Margarida da Silva Costa - Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte interessada na inicial de ser necessitada de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

Oficie-se ao Município de Major Izidoro/AL requisitando informações acerca da existência de saldo positivo, relacionado ao FUNDEF, em nome da falecida, Sra.

MARIA BETÂNIA VIEIRA COSTA, CPF sob n° *30.***.*27-49, no prazo de 10 dias.

Oficie-se, ainda, ao Instituto Nacional do Seguro Social a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 10 dias, acerca de possíveis herdeiros ou dependentes da de cujus.

Respostas nos autos, vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Providêncais necessárias.
31/01/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:02

Decisão Proferida
29/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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