24/04/2025 15:58

Juntada de Documento
27/03/2025 13:43

Publicado
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB 30283/PE) Processo 0500002-95.2015.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Exequente: Fazenda Nacional (União Federal) - Executado: Usina Serra Grande S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Exequente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/03/2025 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 23:56

Juntada de Documento
18/03/2025 23:56

Juntada de Documento
18/03/2025 23:56

Juntada de Documento
28/02/2025 13:04

Expedição de Documentos
28/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:59

Juntada de Documento
04/02/2025 11:39

Publicado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo de Castro Duarte (OAB 2639/PE), Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB 30283/PE), Manzi Advogados (OAB 527PE) Processo 0500002-95.2015.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Executado: Usina Serra Grande S/A - Sendo assim, e ante os argumentos acima expostos, recebo os embargos, porque tempestivos,NEGANDO-LHES PROVIMENTOquanto ao mérito, mantendo inalterada a sentença embargada, em razão de inexistir qualquer omissão, erro material ou contradição a ser sanada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
03/02/2025 14:24

Expedição de Documentos
03/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2024 09:51

Conclusos
08/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:41

Conclusos
01/08/2022 13:55

Juntada de Documento
25/07/2022 10:26

Publicado
22/07/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:54

Conclusos
25/03/2022 23:10

Juntada de Documento
25/03/2022 23:10

Juntada de Documento
25/03/2022 23:10

Apensado ao processo
25/03/2022 23:10

Juntada de Petição
11/03/2022 11:34

Expedição de Documentos
07/03/2022 11:20

Expedição de Documentos
23/02/2022 10:51

Publicado
22/02/2022 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 10:08

Conclusos
19/01/2022 10:11

Juntada de Documento
19/01/2022 10:11

Apensado ao processo
19/01/2022 10:11

Juntada de Petição
14/12/2021 10:19

Publicado
13/12/2021 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2021 09:55

Conclusos
02/12/2020 11:11

Expedição de Documentos
31/08/2020 10:53

Publicado
31/08/2020 10:53

Publicado
28/08/2020 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 07:56

Juntada de Documento
18/05/2020 11:30

Conclusos
13/05/2020 17:56

Juntada de Documento
15/04/2020 09:58

Expedição de Documentos
23/01/2020 12:27

Publicado
22/01/2020 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:08

Conclusos
21/03/2019 08:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 12:48

Conclusos
14/05/2018 08:34

Conclusos
14/05/2018 08:34

Expedição de Documentos
02/05/2018 15:11

Juntada de Petição
17/04/2018 10:02

Publicado
16/04/2018 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 11:22

Classe Processual alterada
01/11/2017 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 10:59

Classe Processual alterada
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
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27/05/2016 18:14

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27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

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27/05/2016 18:14

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27/05/2016 18:14

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27/05/2016 18:14

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27/05/2016 18:14

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27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 18:14

Juntada de Documento
27/05/2016 16:08

Apensado ao processo
27/05/2016 16:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/01/2016 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2016 09:23

Juntada de Documento
04/01/2016 09:21

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2015 13:36

Autos entregues em carga
29/04/2015 07:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2015 10:05

Autos entregues em carga
09/03/2015 10:24

Expedição de Documentos
09/03/2015 10:24

Recebidos os autos
11/02/2015 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2015 12:13

Conclusos
05/02/2015 09:52

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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