29/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:38

Transitado em Julgado
29/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 15113/AL), ADV: LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA (OAB 12741/AL) - Processo 0707148-73.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Claudiana Felix dos SantosB0 - RÉU: B1Leondes Pereira Aguiar JúniorB0 - Autos n° 0707148-73.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Claudiana Felix dos Santos Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Leondes Pereira Aguiar Júnior TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 de agosto de 2025, às 09:30 horas na sala das Audiências da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a).

Luciana Josué Raposo Lima Dias, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, comigo José Rodolfho Lima Santos, Estagiário(a), Parte autora Claudiana Felix dos Santos, seu Advogado Leandro C.

L.

Silva de Miranda, OAB/AL OAB/AL 12.741, Parte ré Leondes Pereira Aguiar Júnior, seu Advogado Antonio Lucas dos Santos Monteiro, OAB/AL 15.113, para audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0707148-73.2024.8.02.0058.

ABERTA AUDIÊNCIA, pelo(a) MM.

Juíz(a), nesta Cidade de Arapiraca/AL, de comum acordo, as partes chegaram aos seguintes termos: encerrar os processos que contendem, ação ordinária tombada sob nº 0707148-73, a execução de título extrajudicial n° 0704590-31.2024.8.02.0058, e os embargos à execução n°0717810-96.2024.8.02.0058.

O réu/embargante/executado, indenizará a parte autora/embargada/exequente, pelos danos e prejuízos decorrentes das lides em questão no montante de R$4.500,00, efetuando um primeiro pagamento no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 30 dias, e mais 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 500,00, com vencimento nos dias 28/09 e subsequentes, diretamente no pix da autora (*29.***.*18-43), estabelecendo multa de 10% em caso de atraso.As partes requereram a homologação do acordo.

Nesse sentido, a MM Juíza proferiu Sentença Oral cujo Dispositivo passo a transcrever: "Homologo o presente acordo, resolvendo o mérito deste processo, bem como dos em apenso citados nesta ata, com fulcro no art. 487 inciso III do CPC.

Sem custas em face do acordo celebrado.

Cada Parte arcará com as despesas de seu Advogado.

Dispensado o prazo recursal e o pagamento de custas.

Deve-se abrir três atas de mesmo teor para todos os processos.

Sentença publicada em audiência, saindo os presentes intimados.

Foi dispensado o prazo recursal, pelas partes, certifique-se imediatamente o transito em julgado e arquive-se".

Nada mais havendo mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo.

Eu,__________ José Rodolfho Lima Santos, Estagiário(a) digitei e subscrevo.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direito
28/08/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 19:44

Homologada a Transação
28/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:29

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 08:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 16:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/07/2025 16:31

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
10/07/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 15113/AL), ADV: LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA (OAB 12741/AL) - Processo 0707148-73.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Claudiana Felix dos SantosB0 - RÉU: B1Leondes Pereira Aguiar JúniorB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 28 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, expeçam-se os atos necessários à sua realização, devendo as partes observar o determinado por este juízo na decisão que antecedeu este ato.
09/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:47

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 09:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
29/05/2025 17:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB 12741/AL), Antonio Lucas dos Santos Monteiro (OAB 15113/AL) Processo 0707148-73.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudiana Felix dos Santos - Réu: Leondes Pereira Aguiar Júnior - DECISÃO Defiro o requerimento de fl. 323 para determinar o retorno dos autos à Secretaria, a fim de que seja designada data para realização da audiência de instrução e julgamento, com a devida intimação das partes.

Designada a data, intimem-se as partes para que juntem o rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se quanto a responsabilidade da intimação destas, a teor do art. 455 do CPC, bem como quanto à necessidade de informação a este juízo sobre a indispensabilidade da efetivação pela secretaria do procedimento de intimação, conforme estabelece o art. 455, §4º, do CPC.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura eletrônica.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
15/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:31

Decisão Proferida
07/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 04:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB 12741/AL), Antonio Lucas dos Santos Monteiro (OAB 15113/AL) Processo 0707148-73.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudiana Felix dos Santos - Réu: Leondes Pereira Aguiar Júnior - DECISÃO Dê-se ciência à CEF a respeito ao resultado da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, para que proceda com o imediato cumprimento, bem como para que, querendo, apresente manifestação nos autos.

Providências necessárias e intimações devidas.
03/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:15

Decisão Proferida
19/12/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:20

Apensado ao processo
17/10/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 13:19

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
28/08/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 19:46

Juntada de Mandado
08/08/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/08/2024 10:30

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:13

Decisão Proferida
23/07/2024 08:53

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 14:05

Decisão Proferida
21/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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