24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA (OAB 12875/CE) - Processo 0004235-53.2010.8.02.0058 (Inquérito nº 140/2010-54º) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Cícero SobreiraB0 - DESPACHO Diante da manifestação da defesa às p. 155-156, abra-se vista ao membro do Ministério Público, para, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 23 de julho de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
23/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
23/07/2025 04:43

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA (OAB 12875/CE) - Processo 0004235-53.2010.8.02.0058 (Inquérito nº 140/2010-54º) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Cícero SobreiraB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abram-se vistas ao advogado da parte ré, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Acordo de Não Persecução Penal de fls. 119-124.
30/05/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:13

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Oliveira da Nobrega (OAB 12875/CE) Processo 0004235-53.2010.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cícero Sobreira - DESPACHO Realizem-se pesquisas nos sistemas de informações disponíveis, a fim de localizar endereço atualizado do réu Cícero Sobreira.

Arapiraca(AL), 18 de março de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
18/03/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 14:39

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:18

Juntada de Carta precatória
17/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 11:38

Expedição de Carta precatória.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Oliveira da Nobrega (OAB 12875/CE) Processo 0004235-53.2010.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cícero Sobreira - DESPACHO Intime-se o réu Cícero Sobreira, via Oficial de Justiça, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita a proposta de Acordo de Não Persecução Penal de p. 119-124, apresentada pelo membro do Ministério Público de Alagoas.

Em caso positivo, deverá constituir advogado para apresentar manifestação no processo ou em caso de hipossuficiência financeira, procurar a Defensoria Pública.

Em caso negativo, retornem-me os autos conclusos para análise da prescrição da pretensão punitiva.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 02 de janeiro de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
07/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
02/01/2025 08:55

Expedição de Certidão.
27/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Oliveira da Nobrega (OAB 12875/CE) Processo 0004235-53.2010.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cícero Sobreira - Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Obstaculizada a realização da presente sessão.

Abra-se vista ao representante do Ministério Público para que se manifeste acerca da possibilidade de incidência da prescrição punitiva nos autos, bem como da possibilidade de oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal
18/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:40

Expedição de Carta precatória.
30/10/2024 15:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 10:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 09:54

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:05

Processo Reativado
09/10/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:13

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 10:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
09/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:10

Juntada de Carta precatória
31/08/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:48

Expedição de Carta precatória.
19/01/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:04

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
08/05/2019 11:17

Expedição de Certidão.
09/04/2019 11:32

Expedição de Certidão.
09/04/2019 11:28

Juntada de Outros documentos
18/12/2018 11:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/11/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2012 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
17/07/2012 12:00

Juntada de Mandado
04/07/2012 12:00

Expedição de Mandado.
04/06/2012 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2012 12:00

Recebidos os autos
24/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
24/05/2012 12:00

Expedição de Certidão.
23/01/2012 12:00

Expedição de Edital.
23/01/2012 12:00

Recebidos os autos
13/01/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2012 12:00

Conclusos para despacho
05/01/2012 12:00

Conclusos para despacho
05/01/2012 12:00

Recebidos os autos
14/11/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2011 12:00

Recebidos os autos
24/10/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
22/09/2011 12:00

Juntada de Mandado
19/09/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2011 12:00

Expedição de Mandado.
23/08/2011 12:00

Recebidos os autos
23/08/2011 12:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/08/2011 12:00

Conclusos para despacho
05/07/2011 12:00

Recebidos os autos
26/05/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/05/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/11/2010 12:00

Conclusos para despacho
25/11/2010 12:00

Recebidos os autos
05/10/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2010 12:00

Recebidos os autos
03/09/2010 12:00

Recebidos os autos
03/09/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2010 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2010 12:00

Conclusos para despacho
31/08/2010 12:00

Expedição de Certidão.
31/08/2010 12:00

Recebidos os autos
30/08/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2010 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2010

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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