09/06/2025 09:21

Processo Transferido entre Varas
09/06/2025 09:21

Processo recebido pelo CJUS
09/06/2025 09:21

Recebimento no CEJUSC
09/06/2025 09:21

Remessa para o CEJUSC
09/06/2025 09:21

Processo recebido pelo CJUS
09/06/2025 09:21

Processo Transferido entre Varas
06/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL) Processo 0701938-07.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Telma Cavalcante Pereira, José Pereira da Hora - DECISÃO Por não haver nos autos qualquer elemento capaz de infirmar a alegação da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, tal como disciplinam os artigos 98 e seguintes do novo CPC.

Encaminhe-se os presentes autos ao CEJUSC, para que seja realizada audiência de conciliação.

Com a chegada dos autos no CEJUSC, cite-se a parte requerida e intimem-se as partes (a parte autora por meio de seu advogado ou, se assistida pela Defensoria Pública, pessoalmente) para comparecimento na audiência de conciliação, constando o disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.

Salienta-se que o não comparecimento de qualquer das partes será interpretado como ausência de interesse em conciliar.

Ressalte-se que não realizado acordo (seja pelo não comparecimento de qualquer das partes, seja por não terem logrado o acertamento das diferenças no ato), a parte ré poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, arts. 183 e 335).

Arapiraca, 12 de março de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
12/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:08

Outras Decisões
11/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL) Processo 0701938-07.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Telma Cavalcante Pereira, José Pereira da Hora - Assim, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos documentos, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses, contracheques dos últimos três meses (para quem tem vínculo empregatício), bem como comprovação de gastos extraordinários, se for o caso, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

Ressalte-se que, no prazo assinalado, a parte autora poderá adiantar o pagamento das custas processuais, para permitir a rápida tramitação do processo, caso entenda, depois dessa decisão pela insubsistência do requerimento da gratuidade.

Ato contínuo, em não havendo a juntada dos referidos comprovantes no prazo especificado, têm-se por indeferida a justiça gratuita, e sem a necessidade de nova manifestação judicial, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC.

Arapiraca, 04 de fevereiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
04/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 09:08

Decisão Proferida
03/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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