14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAYSA TENÓRIO ARAÚJO PASSOS (OAB 14348/AL), ADV: ERIBERTO TENÓRIO BRANCO (OAB 16746/AL) - Processo 0700321-06.2020.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Espólio de Benedito Leonardo da SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Mavel Veículos LtdaB0 - RÉU: B1BANCO VOTORANTIMS/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Manuela Sarmento (OAB 18454/BA), Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL), Thaysa Tenório Araújo Passos (OAB 14348/AL), Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL), Eriberto Tenório Branco (OAB 16746/AL), Brunna Fabrícia Albino Cavalcante (OAB 18237/AL) Processo 0700321-06.2020.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Leonardo da Silva - LitsPassiv: Mavel Veículos Ltda, BANCO VOTORANTIMS/A - DECISÃO Trata-se de ação declaratória proposta por BENEDITO LEONARDO DA SILVA em desfavor de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos qualificados na inicial.

Petição do causídico, de fls. 252/257, informando que o autor veio a óbito, e pugnando pela habilitação dos herdeiros.

Petição do requerido, de fls. 270/271, pugnando pela extinção do feito suscitando a preclusão do prazo de habilitação dos herdeiros e pugnando pela extinção do feito. É o que importa relatar.

Decido.

Observa-se nos autos que o autor veio a óbito no curso processual, conforme informa petição, de fls. 245, e certidão de óbito, em 28/07/2023 , de fls. 244, e pugnando pela habilitação dos herdeiros GILMAR AMORIM DA SILVA e MARIA GENILDA AMORIM DA SILVA, todos qualificados, de fls. 252/257.

Em contrapartida, a parte ré suscista preclusão do prazo de habilitação dos herdeiros e pugna pela extinção do feito.

Considerando que não há previsão legal para prazo de habilitação de herdeiros (REsp 2.034.210), indefiro o pedido de extinção do feito e determino o regular prosseguimento do feito.

Defiro a habilitação dos herdeiros GILMAR AMORIM DA SILVA e MARIA GENILDA AMORIM DA SILVA para fins de representar o espólio do falecido.

Determino a secretaria que proceda à averbação do polo ativo para fazer constar o espólio de Benedito Leonardo da Silva.

Intimem-se as partes para que, em 15(quinze) dias, digam se têm interesse em conciliar e se pretendem produzir mais provas, devendo justificar, se for o caso, a pertinência e a motivação da sua finalidade, sob pena de indeferimento das provas não justificadas.

Certificado o decurso do prazo, volte-me concluso para sentença, fluxo SAJ "3.concluso sentença".
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Manuela Sarmento (OAB 18454/BA), Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL), Thaysa Tenório Araújo Passos (OAB 14348/AL), Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL), Eriberto Tenório Branco (OAB 16746/AL), Brunna Fabrícia Albino Cavalcante (OAB 18237/AL) Processo 0700321-06.2020.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Leonardo da Silva - LitsPassiv: Mavel Veículos Ltda, BANCO VOTORANTIMS/A - DESPACHO Em obediência ao Princípio da Não Surpresa, intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar acerca dos documentos, de fls. 270/271, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Certificado o decurso o prazo, conclusos.
11/10/2024 08:41

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento
06/06/2024 22:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 22:11

Conclusos para despacho
28/11/2023 22:10

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:29

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 17:01

Expedição de Mandado.
16/08/2023 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:36

Conclusos para despacho
09/05/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 08:29

Conclusos para despacho
26/08/2021 08:28

Expedição de Certidão.
19/08/2021 08:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 19:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/08/2021 23:56

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 13:13

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/07/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2021 12:00:00, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
13/07/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2021 13:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2021 04:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2021 12:00

Expedição de Carta.
14/05/2021 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2021 18:20

Expedição de Certidão.
13/05/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2021 17:57

Classe retificada de 436 para #{classe_nova}
13/05/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 18:53

Conclusos para despacho
29/04/2021 02:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 03:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2021 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/04/2021 10:17

Expedição de Carta.
06/04/2021 10:17

Expedição de Carta.
05/04/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/09/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2020 15:10

Conclusos para despacho
16/09/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717212-79.2023.8.02.0058

Consorcio Nacional Honda LTDA

Mariana Maria da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2023 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0701325-03.2023.8.02.0043

Odilon Benicio Leite Neto

Fatima Romera Silva Gonzaga

Advogado: Carlos Gabriel Varjao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0700023-92.2024.8.02.0013

Francisca da Silva Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Alberto Jose Zerbato

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/01/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0700194-29.2024.8.02.0052

Alzira Balbina da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/02/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0700114-41.2019.8.02.0052

Patrimonio de Sao Jose

Cooperativa Mista Agropecuaria e de Prod...

Advogado: Francisca Rafaela Holanda Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/03/2019 23:00

Exibir Processo