02/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB A1995/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 19155A/AL), ADV: ALBERTO JOSÉ ZERBATO (OAB 20894A/AL) - Processo 0700023-92.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Francisca da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
31/07/2025 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:34

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
31/07/2025 07:42

Recebido recurso eletrônico
24/03/2025 20:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/03/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:11

Republicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alberto Jose Zerbato (OAB A1995/AM) Processo 0700023-92.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca da Silva Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Diante o exposto, INDEFIRO o pedido de realização de audiência de instrução para depoimento pessoal da autora, REJEITO as preliminares de inépcia da inicial, falta de interesse de agir, defeito na representação, captação irregular, impugnação ao valor da causa e à justiça gratuita, RECONHEÇO a incidência da prescrição quanto aos meses anteriores a fevereiro de 2019 e, com relação aos demais JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
03/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 04:05

Conclusos para julgamento
14/01/2025 04:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 19:58

Expedição de Carta.
24/04/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 10:46

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 23:58

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 23:58

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:14

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 20:50

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
06/01/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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