11/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL) - Processo 0700211-28.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - LITSPASSIV: B1R.

L.

Soares - EppB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte ré R.L.

Soares, nos termos de Despacho de fl.85.
10/07/2025 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:21

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXMILLER LIMA LARANGEIRA ISMAEL (OAB 10114/AL) - Processo 0700211-28.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Mayara Teixeira de Amorim PaulaB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo 05 (cinco) dias, informem se se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, retorne-me os autos conclusos para deliberações.

São Miguel dos Campos(AL), 24 de abril de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
19/05/2025 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:00

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:06

Processo Transferido entre Varas
07/04/2025 12:06

Processo Transferido entre Varas
07/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/04/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 10:32:36, 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos.
30/03/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:11

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:11

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 08:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
11/02/2025 12:40

Expedição de Documentos
11/02/2025 12:29

Processo Transferido entre Varas
11/02/2025 12:29

Recebimento no CEJUSC
11/02/2025 12:29

Recebimento no CEJUSC
11/02/2025 12:29

Remessa para o CEJUSC
11/02/2025 12:28

Recebimento no CEJUSC
11/02/2025 12:28

Processo Transferido entre Varas
11/02/2025 12:14

Remetidos os Autos da Distribuição
11/02/2025 12:07

Expedição de Documentos
04/02/2025 11:45

Publicado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXMILLER LIMA LARANGEIRA ISMAEL (OAB 10114/AL) Processo 0700211-28.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mayara Teixeira de Amorim Paula - Inicialmente, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, pelo menos através da análise preliminar dos documentos apresentados, RECEBO a petição inicial.

Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita formalizado pela parte autora, dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil, que será beneficiário da gratuidade da justiça todo aquele que não possui recursos suficientes para pagar as custas, as despesas e os honorários do processo.

Nesse sentido, nos termos do art. 99 do CPC, mera declaração do interessado acerca de sua hipossuficiência basta para a concessão do pedido, revestindo-se tal documento de presunção relativa de veracidade.

Analisando os autos, verifica-se que a parte autora juntou declaração de hipossuficiência à fl. 12, não havendo, por ora, qualquer elemento nos autos que elida a mencionada presunção.

Por todo o exposto, defiro em favor da parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Cite-se o réu e intimem-se ambas as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que deverá ser brevemente designada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania de São Miguel dos Campos - CEJUSC/AL.

A audiência será realizada de forma VIRTUAL, diante da reforma do Fórum, viabilizando-se a participação presencial de quem não tiver acesso ou facilidade com os meios tecnológicos, que deverá comparecer ao Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania de São Miguel dos Campos CEJUSC/AL.
03/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:20

Outras Decisões
28/01/2025 18:00

Conclusos
28/01/2025 18:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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