05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP), LUIZ CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0701448-17.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Lucio Silva, Gabriel Lucio Silva - Réu: Decolar.com Ltda, Livelo S.a. - Isto posto, com fulcro nos art. 5º, V e X da CF/1988, arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º - VI, 14, 30, 35 - I e 42, parágrafo único, do CPDC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando as demandadas LIBELO S.A e DECOLAR S.A., solidariamente, a cumprir a oferta anunciada à fl. 23, o que perfaz a pontuação em 59.000 (cinquenta e nove mil pontos).

Condeno-as, ainda, solidariamente, a pagarem ao demandante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causaram, recusando cumprimento à oferta anunciada e, mais grave, recusando-se em solucionar administrativamente o problema.
06/11/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/10/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 11:08

Expedição de Carta.
15/07/2024 11:05

Expedição de Carta.
15/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2024 16:38

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700810-65.2024.8.02.0064

Maria de Fatima Braz da Silva

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Filipe Tiago Canuto Francisco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/10/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0702322-02.2024.8.02.0091

Fernanda Mendes Beltrao Siqueira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Isadora Souza Galvao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0702302-11.2024.8.02.0091

Sergio Ricardo Barbosa Moura

Eco Prime Filtros LTDA

Advogado: Heiner Miranda Maia Liberal

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/10/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0700107-15.2025.8.02.0060

Banco Santander (Brasil) S/A

B K Deposito de Gas LTDA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/01/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0700845-41.2024.8.02.0091

Condominio do Edificio Setai

Claudemiro Silveira Carvalho

Advogado: Fabio Antonio Costa Mello Muritiba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2024 18:02

Exibir Processo