22/05/2025 13:48

Juntada de Mandado
22/05/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:43

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Dilma da Silva Souza (OAB 13158/AL) Processo 0700774-68.2024.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Carlos da Silva - Compulsando o presente feito, observo que o Advogado Constituído pelo acusado José Carlos da Silva, fora intimado, por duas oportunidades, para apresentação de Resposta à Acusação, não sendo apresentada a mencionada peça processual, em ambas as ocasiões, conforme certidões de fls. 130 e 143.

Desta forma, uma vez caracterizado o abandono processual por parte do patrono, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal, comunique-se à OAB/AL a respeito de tais fatos, para a adoção das providências disciplinares aplicáveis.

Outrossim, intime-se pessoalmente o réu para constituir advogado, dentro do prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido que, em caso de silêncio, será nomeada Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, consoante§ 3º do art.265 do CPP.

Após constituído novo patrono, intime-se a Defesa a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, ou então, 20 (vinte) dias, em caso de Defensoria Pública, apresente Resposta à Acusação.

Cumpridos os comandos acima, retorne o feito concluso na fila de urgência.
08/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 16:15

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Dilma da Silva Souza (OAB 13158/AL) Processo 0700774-68.2024.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Carlos da Silva - Ante o exposto, entendendo que ainda estão presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva decretada, MANTENHO tal medida segregacional.

Por fim, considerando que o réu, devidamente citado às fls. 120, Intime-se a Defesa do denunciado, por mais uma oportunidade, a fim de que, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, apresente Resposta à Acusação, sob pena de aplicação da previsão contida no artigo 265, do Código de Processo Penal.
08/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:15

Decisão Proferida
02/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Dilma da Silva Souza (OAB 13158/AL) Processo 0700774-68.2024.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Carlos da Silva - Considerando a previsão estatuída no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dê-se vista dos autos à representante do Ministério Público, para que se manifeste acerca da prisão preventiva existente no presente feito.

Após o parecer do Parquet, retornem os autos conclusos na fila de urgência.
26/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:17

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Dilma da Silva Souza (OAB 13158/AL) Processo 0700774-68.2024.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Carlos da Silva - Intime-se a Defesa do denunciado, por mais uma oportunidade, a fim de que, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, apresente Resposta à Acusação, sob pena de aplicação da previsão contida no artigo 265, do Código de Processo Penal.

Apresentada a mencionada peça processual, ou ainda, escoado o prazo, retorne o feito concluso na fila de urgência.
25/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:08

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Dilma da Silva Souza (OAB 13158/AL) Processo 0700774-68.2024.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Carlos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Com o presente, nos termos da Decisão de página 109, intimo a Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
06/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:59

Juntada de Mandado
17/02/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/02/2025 11:03

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:56

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Dilma da Silva Souza (OAB 13158/AL) Processo 0700774-68.2024.8.02.0146 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Carlos da Silva - Portanto, em face de todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ CARLOS DA SILVA nos termos dos artigos 311, 312 e 313, III, do Código de Processo Penal.

Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Púbico.

Providências necessárias.
28/01/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 20:20

Recebida a denúncia
24/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 05:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 22:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 22:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 22:00

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 16:34

Juntada de Mandado
27/12/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:16

Juntada de Mandado
27/11/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:35

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:02

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:12

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/11/2024 12:59

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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